O abismo de taxação entre alimentos industrializados e opções saudáveis, além das enormes isenções de impostos para os agrotóxicos, minam o direito de escolha do consumidor e afetam a saúde da população.
Os alimentos que encontramos nas prateleiras dos mercados trazem em seu preço não apenas o valor agregado daquela produção, mas também impostos, que são muitas vezes altos. No entanto, isso não é regra para todos os produtos.
Enquanto alimentos altamente industrializados e de baixo valor nutricional, como a linha Hot Pocket Sadia e a Pizza Seara, são taxados em 8,7%, a cebola chega a uma alíquota de 16%, o arroz, 17%, e a lentilha, 26% sobre o valor total. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e da Campanha para Redução de Impostos de Alimentos Saudáveis.
Em relação aos alimentos com agrotóxicos, em 2016 o mesmo IBPT revelou ao jornal El País que o governo brasileiro concede isenção total do PIS/COFINS (Patrimônio do Servidor Público e Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de redução de 60% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a produção e comércio de pesticidas.
Não à toa, em 2017 o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 1,3 bilhão com isenções aos agrotóxicos. Segundo a Rede Brasil Atual, o agronegócio, que movimentou cerca de R$ 30 bilhões no ano passado, recolheu em média 12% de ICMS e não pagou nada de IPI.
Com esses dados, fica claro que existem mecanismos financeiros que influenciam muito a dieta da população – em geral de maneira negativa, com incentivos a alimentos com agrotóxicos e industrializados em detrimento de opções saudáveis e orgânicas.
“Muitas opções são feitas em nosso nome antes de chegar o momento de escolhermos qual produto vamos colocar no carrinho. O governo é o maior incentivador da produção de alimentos com agrotóxicos. É principalmente por isso que em geral são muito mais baratos do que os orgânicos”, explica Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.
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