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A Lei Mais Urgente do Mundo

Precisamos agir para que a nossa segurança climática seja protegida por lei.

A crise climática já afeta a vida de milhões de pessoas. A cada ano o cenário se agrava e, por isso, precisamos de uma lei clara para que governos e empresas atuem de forma responsável para evitar catástrofes ainda maiores. Precisamos do seu apoio para fazer a Segurança Climática se tornar lei no Brasil e, assim, ser um direito para todas as pessoas. Assine e compartilhe o abaixo-assinado para apoiar #ALeiMaisUrgenteDoMundo.
É agora ou agora.

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Ainda dá tempo de evitar a maior catástrofe de todos os tempos.

Frear as consequências da crise climática é o grande desafio da humanidade. E o Brasil é fundamental para que este objetivo seja atingido. Só que para fazer isso, precisamos incluir a Segurança Climática na nossa Constituição.

Somente com a Segurança Climática na Constituição, o desenvolvimento sustentável torna-se uma obrigação para o poder público, a iniciativa privada e para toda a sociedade. Assim, será possível exigir a preservação dos nossos biomas, o abastecimento de água, a produção de energia limpa e a produção de alimentos saudáveis.

Com sua assinatura, teremos mais força para pressionar deputados e deputadas. Nossa voz precisa ser escutada.

Faça sua parte: assine o abaixo-assinado pela criação da Lei Mais Urgente do Mundo. Com a sua assinatura, vamos aumentar a pressão sobre deputados e deputadas para aprovarem a PEC da Segurança Climática.

Ou seja, seu apoio é fundamental.

Veja o conteúdo da PEC

Assine para apoiar A Lei Mais Urgente do Mundo

    28.329 assinaturas = 57% do objetivo
    0
    50.000

    Onde estamos e onde precisamos chegar.

    Para que A Lei Mais Urgente do Mundo saia do papel, a PEC da Segurança Climática precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e pelo presidente. Confira o passo a passo do processo e veja o que falta para alcançar nosso objetivo.

    • 1
      Apoio de 171 parlamentares

      Para que um projeto se torne uma PEC e possa tramitar no Congresso, ela precisa
      do apoio de 171 parlamentares.

    • 2
      Tramitação na CCJC

      Após o apoio de 171, a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania avalia se a PEC é Constitucional

    • Estamos aqui
      3
      Aprovação na CCJC
      Estamos aqui

      Após uma PEC ser julgada como constitucional, o projeto precisa ser aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, cujo trabalho é propor, alterar e aprovar o texto final da emenda.

    • 4
      Aprovação na Câmara dos Deputados

      Após a PEC ganhar sua forma definitiva, ela pode ser votada. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição, precisa receber ⅔ de votos favoráveis no plenário da Câmara dos Deputados.

    • 5
      Aprovação no Senado Federal

      Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a PEC é encaminhada para o Senado Federal, onde também precisa receber ⅔ de votos favoráveis para ser aprovada.

    • 6
      Sancionamento pelo presidente

      Após cumprir todas as exigências do rito democrático, cabe ao presidente aprovar ou reprovar uma PEC.

    Compartilhe a campanha

    Compartilhe os posts da campanha e apoie a criação da Lei Mais Urgente do Mundo.

    Pesquisa de opinião

    Em parceria com o Congresso em Foco, realizamos uma pesquisa para saber a opinião de deputados e deputadas sobre a PEC 37/2021. Veja os resultados:

    Veja como cada parlamentar votou

    Quem somos

    O Pela Cidadania é uma plataforma criada por um conjunto de organizações sem fins lucrativos.
    Nosso objetivo é informar e mobilizar a sociedade sobre temas, debates e decisões do governo e de nossos políticos. Assim, estimulamos a participação popular e fortalecemos a democracia.