A Lei Mais Urgente do Mundo
Precisamos agir para que a nossa segurança climática seja protegida por lei.
A crise climática já afeta a vida de milhões de pessoas. A cada ano o cenário se agrava e, por isso, precisamos de uma lei clara para que governos e empresas atuem de forma responsável para evitar catástrofes ainda maiores. Precisamos do seu apoio para fazer a Segurança Climática se tornar lei no Brasil e, assim, ser um direito para todas as pessoas. Assine e compartilhe o abaixo-assinado para apoiar #ALeiMaisUrgenteDoMundo.
É agora ou agora.
Ainda dá tempo de evitar a maior catástrofe de todos os tempos.
Frear as consequências da crise climática é o grande desafio da humanidade. E o Brasil é fundamental para que este objetivo seja atingido. Só que para fazer isso, precisamos incluir a Segurança Climática na nossa Constituição.
Somente com a Segurança Climática na Constituição, o desenvolvimento sustentável torna-se uma obrigação para o poder público, a iniciativa privada e para toda a sociedade. Assim, será possível exigir a preservação dos nossos biomas, o abastecimento de água, a produção de energia limpa e a produção de alimentos saudáveis.
Com sua assinatura, teremos mais força para pressionar deputados e deputadas. Nossa voz precisa ser escutada.
Faça sua parte: assine o abaixo-assinado pela criação da Lei Mais Urgente do Mundo. Com a sua assinatura, vamos aumentar a pressão sobre deputados e deputadas para aprovarem a PEC da Segurança Climática.
Ou seja, seu apoio é fundamental.
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1Apoio de 171 parlamentares
Para que um projeto se torne uma PEC e possa tramitar no Congresso, ela precisa
do apoio de 171 parlamentares. -
2Tramitação na CCJC
Após o apoio de 171, a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania avalia se a PEC é Constitucional
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Estamos aqui3Aprovação na CCJCEstamos aqui
Após uma PEC ser julgada como constitucional, o projeto precisa ser aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, cujo trabalho é propor, alterar e aprovar o texto final da emenda.
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4Aprovação na Câmara dos Deputados
Após a PEC ganhar sua forma definitiva, ela pode ser votada. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição, precisa receber ⅔ de votos favoráveis no plenário da Câmara dos Deputados.
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5Aprovação no Senado Federal
Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a PEC é encaminhada para o Senado Federal, onde também precisa receber ⅔ de votos favoráveis para ser aprovada.
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6Sancionamento pelo presidente
Após cumprir todas as exigências do rito democrático, cabe ao presidente aprovar ou reprovar uma PEC.
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Na mídia
PEC que inclui garantia à segurança climática na Constituição avança na Câmara
FOLHA DE S. PAULO | 18 DE OUTUBRO DE 2022
CCJ da Câmara dá aval à PEC que inclui segurança climática como direito fundamental
G1 | 18 DE OUTUBRO DE 2022
Pintando um Clima na Constituição Federal Brasileira
CONGRESSO EM FOCO | 05 DE JUNHO DE 2021
Segurança climática, direito fundamental
ESTADÃO | 24 DE OUTUBRO DE 2022
Segurança climática para tempos de eventos extremos
Sler | 21 DE OUTUBRO DE 2022
CCJ aprova PEC da segurança climática
CONGRESSO EM FOCO | 18 DE OUTUBRO DE 2022
Pesquisa de opinião
Em parceria com o Congresso em Foco, realizamos uma pesquisa para saber a opinião de deputados e deputadas sobre a PEC 37/2021. Veja os resultados:
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