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Lei da Impunidade Não

Lei da Impunidade Não

O Congresso Nacional brasileiro está discutindo uma proposta de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Se o texto atual for aprovado no Senado, será muito mais difícil responsabilizar agentes públicos por atos de corrupção. O projeto foi aprovado rapidamente na...

Vidas indígenas importam!

Vidas indígenas importam!

Segundo o Atlas da Violência, a taxa de assassinatos de indígenas aumentou 21,6% em dez anos enquanto de homicídios em geral cai. Isso significa que o país mata mais quem mais protege os biomas brasileiros... Somente 1,6% do desmatamento registrado no período ocorreu...

Tuitaço em defesa do trabalho decente!

Tuitaço em defesa do trabalho decente!

Diga não à deforma trabalhista que retira direitos e cria trabalhador de “segunda classe”! Essa semana o Senado votará a Medida Provisória 1045. Ela cria trabalhadores de "segunda classe"; salário mais baixo que auxílio emergencial e "jornada reduzida" de 8 horas....

Indígenas sem direito ao isolamento

Indígenas sem direito ao isolamento

O PL do Marco Legal ou PL490 coloca em risco o isolamento de comunidades indígenas ao declarar a possibilidade de "utilidade pública" como justificativa para contatos que colocam a vida de 114 grupos em risco. Somente interesses comerciais justificam essa atrocidade!...

Regularização migratória é tema de Audiência Pública

Regularização migratória é tema de Audiência Pública

A situação dos migrantes e refugiados no contexto da pandemia COVID 19 será tema de uma audiência pública que escutará várias organizações de defesa dos direitos humanos - algumas que fazem parte da RAC (Rede de Advocacy Colaborativo), sobre a série de portarias de...

Dia Mundial da Justiça Social

Dia Mundial da Justiça Social

No Dia Mundial da Justiça Social (20/2), as Nações Unidas (ONU) chamaram a atenção dos líderes globais sobre as condições de trabalho na economia digital, modelo que cresceu mais rapidamente por causa da pandemia da Covid-19. São enormes as possibilidades trazidas...

Como os impostos moldam a nossa alimentação

Como os impostos moldam a nossa alimentação

O abismo de taxação entre alimentos industrializados e opções saudáveis, além das enormes isenções de impostos para os agrotóxicos, minam o direito de escolha do consumidor e afetam a saúde da população. Os alimentos que encontramos nas prateleiras dos mercados trazem...

Os benefícios da Reforma Tributária Que Queremos

Os benefícios da Reforma Tributária Que Queremos

Mudar a forma como cobramos impostos pode sim ajudar a gerar mais empregos. Mas atenção: não é qualquer proposta que traz benefícios. As principais propostas em tramitação no momento apenas simplificam impostos. Essa medida é importante para reduzir a burocracia para...

Segurança alimentar e saúde

Segurança alimentar e saúde

Arroz é essencial - e produtos essenciais na dieta do brasileiro merecem políticas públicas que garantam a segurança alimentar das pessoas, com o devido abastecimento e preços justos. Já os refrigerantes nem sequer são considerados alimentos. E ainda fazem mal pra...

Bom para a economia, bom para a saúde

Bom para a economia, bom para a saúde

Uma latinha de refrigerante tem mais da metade do açúcar que você pode ingerir por dia. A propaganda é bonita, mas a realidade é outra. Excesso de peso, obesidade, e o risco de várias doenças graves. Essa conta chega para você e para todo o país. Mas isso tem solução....

Por uma reforma tributária a favor da saúde

Por uma reforma tributária a favor da saúde

Nota Técnica ACT A tributação seletiva e elevada para produtos como tabaco, álcool e bebidas adoçadas, que geram danos à saúde e à sociedade, promovem o bem-estar, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a redução de iniquidades. Saiba mais em...

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